Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
ALTERA A LEI 900, DE 02 DE SETEMBRO DE 1993
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL
CONCEDE AUMENTO SALARIAL
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUA, E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE, ÓRGÃO VINCULADO A SECRETARIA DE ENERGIA E SANEAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES (38º CONGRESSO DE MUNICÍPIOS)
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL
AUTORIZA CESSÃO DE USO DE IMÓVEL A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SÃO PAULO (DISTRITO POLICIAL DE SANTA RITA DO RIBEIRA)
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS
CONCEDE AUXÍLIO A PROHUMI (PROMOÇÃO HUMANA DE MIRACATU)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DECRETAR A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO POR ANISTIA NA FORMA QUE ESPECIFICA
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE PNEUS USADOS
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS
CONCEDE AUXILIO A PROHUMI (PROMOÇÃO HUMANA DE MIRACATU)
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO MENSAL A ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESPORTE E TURISMO PARA OBRAS DE ILUMINAÇÃO NO ESTÁDIO MUNICIPAL
ALTERA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO PRIMEIRO E ARTIGO SEXTO DA LEI 842/92, DE 04 DE MARÇO DE 1992
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h17 · Norma mais recente da lista: 13/04/1994