Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A VEREADORA (DFVLMS)
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA NESTE MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA - BRANGEL
APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A FAZENDA DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA A CONSTRUÇÃO DA EEPG BAIRRO DE SANTA RITA DO RIBEIRA
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO ÁS DEFICIENCIAS (21 A 28 DE AGOSTO)
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA VISANDO DESENVOLVIMENTO DE BIBILOTECA
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO NA EEPG PEDRO BARROS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DAS RELAÇÕES DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE MIRACATU A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DAS RELAÇÕES DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU A CONVERTER EM URV OS SALÁRIOS DE SEUS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU A CONVERTER EM URV - UNIDADE REAL DE VALOR- A REMUNERAÇÃO DE SEUS SERVIDORES
ALTERA A LEI 891 DE 20 DE JULHO DE 1993 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CARGOS NO QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ALTERA A LEI 883, DE 04/06/93
CRIAÇÃO DA BANDA, FANFARRA E CORAL MUNICIPAL
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h34 · Norma mais recente da lista: 08/09/1994