Câmara Municipal de Miracatu (SP)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O EXERCÍCIO DE 1994
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 935, de 03 de fevereiro de 1994AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 941, de 04 de abril de 1994AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 944, de 13 de abril de 1994AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 957, de 15 de agosto de 1994AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 968, de 14 de outubro de 1994AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 975, de 16 de dezembro de 1994AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR