Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR FUNCIONÁRIOS POR CONCURSO PÚBLICO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
CONCEDE LICENÇA SAÚDE AO VEREADOR JOSÉ LUIZ ZEZECO DA SILVA
CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO (CONGRESSO DE MUNICÍPIOS)
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DO QUADRO E DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL PARA A MUNICIPALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO PARA A MUNICIPALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CONSELHO DO IDOSO
DISPOE SOBRE FUNCIONAMENTO DA FEIRA DO PRODUTOR
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
INSTITUI A FEIRA DO PRODUTOR NO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO PÚBLICA DA PREVIDÊNCIAS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O HORÁRIO COMERCIAL LOCAL NO PERÍODO DOS FESTEJOS NATALINOS
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A EXECUTAR SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, ATERRAMENTO, ALTEAMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE TERRA E ENTULHO. NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E ADITAMENTOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DO ESPORTE E TURISMO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR VEÍCULOS E MATERIAIS INSERVÍVEIS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h29 · Norma mais recente da lista: 20/04/1998