Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA DE UM COMPUTADOR A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. JORGE ANTONIO WOLPERT
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGELICO
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL (RECONSTRUÇÃO DAS PONTES DO BAIRRO NOSSA FAZENDA E BAIRRO JARDIM ALVORADA
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MIRACATU A CAMPANHA "FAÇA UMA FAXINA NO MEIO AMBIENTE"
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ITEC -INSTITUTO TÉCNICO DO VALE DO RIBEIRA (PARA FINS DE ESTÁGIO)
DISPÕE SOBRE REPASSE DE VERBA ÀS APMS DE ESCOLAS DO MUNICÍPIO
APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999
DENOMINAÇÃO DE VIAS PUBLICA EM SANTA RITA
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA PELO MUNICÍPIO, À ELEKTRO, DA LOCAÇÃO DOS TERRENOS ONDE ESTÃO INSTALADOS OS POSTES, AS LINHAS E AS SUB ESTAÇÕES
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL: CACIANO SOARES DE MORAES
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESCOAMENTO DE ESGOTO Á REDE COLETORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS)
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS FINANCEIROS ÀS FAMÍLIAS DOS PROJETOS FORTALECENDO A FAMÍLIA E COMPLEMENTANDO A RENDA
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
APROVA O PARECER PREVIO TC 2723/026/96 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTES AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995
APROVA O PARECER PRÉVIO TC 2723/026/95 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE AS CONTAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MIRACATU, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO, AOS IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS
CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h51 · Norma mais recente da lista: 29/10/1998