Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VALORES DAS TABELAS: ANEXO I, ANEXO II, ANEXO III,ANEXO IV, ANEXO V E ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR 00L/2005 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU/ SP.”
“FIXA DATA DE VENCIMENTO DAS TAXAS PARA EXERCÍCIO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“REGULAMENTA ARTIGO 88 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/2005- CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE MIRACATU”
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
NOMEIA OS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES “JARI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2017 - PAVIMENTAÇÃO DA ÁREA DE ESTACIONAMENTO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO FUNDEB DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DESIGNA A FUNCIONÁRIA VANESSA ALVES DA SILVA PEREIRA - COPEIRA, PARA SUBSTITUIR NA ZELADORIA A FUNCIONÁRIA ERISANDRA OLIVEIRA RAMOS NO PERÍODO DE FÉRIAS DE 02 A 11 DE JANEIRO DE 2018.
CONCEDE DEZ DIAS DE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA JULIE MORAES SILVA – TÉCNICA OPERACIONAL ADMINISTRATIVA, EXERCENDO O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL, NO PERÍODO DE 02 A 11 DE JANEIRO DE 2018
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS VISANDO SANAR OS APONTAMENTOS APRESENTADOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 02/2017 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE O EXPEDIENTE DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU NO PERÍODO DE 21 A 29 DE DEZEMBRO DE 2017, EM DECORRÊNCIA DAS FESTIVIDADES DE NATAL E ANO NOVO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h32 · Norma mais recente da lista: 21/12/2017