Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 03/2017 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PORTARIA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA PRAZO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE QUAISQUER CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, E NÃO TRIBUTÁRIOS VENCIDOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 525.000,00
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ( CONVÊNIO DO TRANSPORTE ESTADUAL, DE ALUNOS)
CONCEDE DEZ DIAS DE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA ANA PAULA BATISTELA DOS SANTOS – ASSISTENTE LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO PERÍODO DE 08 A 17 DE JANEIRO DE 2018.
APRECIA RECURSO REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 04/17 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DA ÁREA DE ESTACIONAMENTO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE APÓLICE DE SEGURO PARA VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO DE SISTEMA DE ALARMES E CÂMERAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
“REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL”
“ALTERA O DECRETO Nº 1.248/2017, INSTITUI E DIVULGA ORIENTAÇÕES SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE CLASSES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MIRACATU PARA O ANO LETIVO DE 2018”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE VINTE DIAS DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO EVERTON DA SILVA ALCÂNTARA - TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO PERÍODO DE 08 A 27 DE JANEIRO DE 2018
CONCEDE DEZ DIAS DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO RONALDO VENÂNCIO – ESCREVENTE TÉCNICO LEGISLATIVO, NO PERÍODO DE 08 A 17 DE JANEIRO DE 2018
CONCEDE DEZ DIAS DE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA ERISANDRA OLIVEIRA RAMOS - SERVENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, NO PERÍODO DE 02 A 11 DE JANEIRO DE 2018
CONCEDE DEZ DIAS DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO RODRIGO MAGALHÃES SANTANA, PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU, NO PERÍODO DE 02 A 11 DE JANEIRO DE 2018
CONCEDE TRINTA DIAS DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO VALDIR LOURENÇO DA SILVA, – MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE JANEIRO DE 2018
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h44 · Norma mais recente da lista: 11/12/2017