Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APRECIA RECURSOS REFERENTES À CARTA CONVITE Nº 03/17 – SERVIÇOS DE CONTROLE, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PORTARIA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“INSTITUI E DIVULGA ORIENTAÇÕES SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE CLASSES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MIRACATU PARA O ANO LETIVO DE 2018”.
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, MARGENS DOS CÓRREGOS, RIOS E CANAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO ESTOFADO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
AUTORIZA O MUNICIPIO DE MIRACATU A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO OPERAÇÕES DE CREDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL DE ATOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP, PELO SISTEMA PUBNET NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“ALTERA O DECRETO Nº 961/2015 QUE DECLAROU IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DE ÁREA DE LAZER
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- R$ 1.463.601,46
AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO ESTOFADO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 10/2017, FIRMADO EM 04/09/2017, COM LIGIA ROSETI
DEFERE A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELA EMPRESA VALEC DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS REFERENTE AO EDITAL DA CARTA CONVITE Nº 02/17 – AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2017 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO COM COBERTURA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
INSTITUI A CAMPANHA SETEMBRO VERDE NO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h03 · Norma mais recente da lista: 04/12/2017