Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“FICA DETERMINADO AÇÕES PARA FINALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017”
SUSPENDE O EXPEDIENTE DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DIAS 29/11 E 01/12/2017.
DETERMINA O ENCAMINHAMENTO DE EDITAL DA CARTA CONVITE Nº 03/2017 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PORTARIA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“APROVA O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“APROVA O REGIMENTO INTERNO DO SETOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LICENÇA SAÚDE AO VEREADOR JOSUÉ AFONSO DOS SANTOS JUNIOR – JUNIOR BAIANO
ESTABELECE O MÊS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETERMINA O ENCAMINHAMENTO DE EDITAL DA CARTA CONVITE Nº 02/2017 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO CONSISTENTES EM DUAS COPIADORAS/IMPRESSORAS DE REDE, COM FRANQUIA DE QUATRO MIL E QUINHENTAS CÓPIAS/MÊS CADA MÁQUINA.
AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL DE ATOS, PELO SISTEMA “ONLINE” PUBNET NOS CADERNOS DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E SÃO PAULO.
AUTORIZA ABERTURA DE LICITAÇÃO PÚBLICA, NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PORTARIA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL PARA A FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO COM COBERTURA PARA O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE ABERTURA CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h27 · Norma mais recente da lista: 09/11/2017