Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MIRACATUENSE AO SR. ANDRÉ LUIZ DO PRADO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. CLAYTON VANDERLEI DE FREITAS
AUTORIZA ABERTURA DE LICITAÇÃO PÚBLICA PARA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
ALTERA O DECRETO Nº 874 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014 QUE DECLAROU IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E/OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP.
DIVULGA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.
“DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2015”
AUTORIZA ABERTURA DE LICITAÇÃO PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA OU CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO DA ÁREA DE ESTACIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PORTARIA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUSPENDE O EXPEDIENTE DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017, SEXTA-FEIRA APÓS O FERIADO DE 02 DE NOVEMBRO DE 2017 (FINADOS).
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO JARDIM CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DECORAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP PARA A SESSÃO SOLENE DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 02/17 - REFORMA DO TELHADO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO ORÇAMENTO DA CÂMARA
AUTORIZA VISITA MONITORADA DOS VEREADORES MIRINS DO ANO DE 2017 À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO E AO PALÁCIO DOS BANDEIRANTES
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“DISPÕE CRIAÇÃO DE VAGAS E PONTOS DE TAXI”.
AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VISITA MONITORADA DOS VEREADORES MIRINS DO ANO DE 2017 NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO E PALÁCIO DOS BANDEIRANTES
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h32 · Norma mais recente da lista: 31/10/2017