Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
DA NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS ESPECÍFICOS DO REGIMENTO INTERNO, CONSTANTES NO ANEXO DA RESOLUÇÃO 02/11 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU
SUSPENDE O EXPEDIENTE DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA NO DIA 13/10/17, SEXTA-FEIRA APÓS O FERIADO DE 12 DE OUTUBRO DE 2017 (NOSSA SENHORA APARECIDA – PADROEIRA DO BRASIL).
CONCEDE DEZ DIAS DE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA ERISANDRA OLIVEIRA RAMOS - SERVENTE NO PERÍODO DE 16 A 25 DE OUTUBRO DE 2017
TORNA PÚBLICA A TRAMITAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO CONSISTENTE EM 02 (DUAS) COPIADORAS/IMPRESSORAS DE REDE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DA ÁREA DE ESTACIONAMENTO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. PEDRO NAVALLA
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REDE E INTERNET PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
NEGA PROVIMENTO AO RECURSO E MANTÉM INABILITAÇÃO REFERENTE À TOMADA DE PREÇO Nº 02/17 – REFORMA DO TELHADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
CONCEDE DEZ DIAS DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO RONALDO VENÂNCIO – ESCREVENTE TÉCNICO LEGISLATIVO, NO PERÍODO DE 26 DE OUTUBRO A 04 DE NOVEMBRO DE 2017.
CONCEDE VINTE DIAS DE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA LUCIMARA FERREIRA MARCONDES – ASSISTENTE LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, NO PERÍODO DE 04 A 23 DE DEZEMBRO DE 2017
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE TURISMO
DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL PARA A FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO COM COBERTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REDE E INTERNET PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL PARA A FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA DA REFORMA DO TELHADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
ALTERA O ARTIGO 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 1869/17, DE 11 DE AGOSTO DE 2017
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h44 · Norma mais recente da lista: 16/10/2017