Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO
RETIFICA PORTARIA Nº 12/17, REMANEJANDO O PERÍODO DE FÉRIAS CONCEDIDAS AO FUNCIONÁRIO JOSÉ DOS SANTOS MOTA FILHO
REGULAMENTA A LEI 1.700/2013, SOBRE OS CRITÉRIOS A SEREM UTILIZADOS PELO PODER EXECUTIVO PARA FIRMAR CONVÊNIO, TERMO DE PARCERIA, CONTRATO DE GESTÃO OU OUTRO INSTITUTO ANÁLOGO COM ORGANIZAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS NO MUNICÍPIO DE MIRACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INTERNET DEDICADA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ABERTURA DE LICITAÇÃO PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA OU CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO COM COBERTURA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MIRACATU-COMTUR”
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE APÓLICE DE SEGURO PREDIAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
TORNA PÚBLICA A TRAMITAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO – 2018/2021 E DESIGNA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A MATÉRIA
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
REVOGA DECRETO Nº 1.210/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSERTO DO PAINEL DIGITAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE COFFEE-BREAK E COQUETEL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA SERVIÇOS DE CONSERTO DO PAINEL DIGITAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO JARDIM DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h01 · Norma mais recente da lista: 25/09/2017