Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ATRIBUI REALIZAÇÃO DE PESQUISA E ESTUDO ÀS COMISSÕES PERMANENTES REFERENTE AOS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MIRACATU
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
SUSPENDE O EXPEDIENTE DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA NO DIA 08/09/17, APÓS O FERIADO DE 7 DE SETEMBRO DE 2017 (INDEPENDÊNCIA DO BRASIL)
DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL PARA A FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
CONCEDE LICENÇA SAÚDE AO VER. JOSUE AFONSO DOS SANTOS JUNIOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
AUTORIZA ABERTURA DE LICITAÇÃO PÚBLICA, NA MODALIDADE DE “TOMADA DE PREÇOS”, DO TIPO MENOR PREÇO, PARA A REFORMA DO TELHADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE AR CONDICIONADO PARA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
DETERMINA PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/17 – REFORMA DO TELHADO DA CÂMARA MUNICIPAL
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 1.172 DE 17 DE ABRIL DE 2017”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FOTOGRAFIA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE APÓLICE DE SEGURO PARA VEÍCULO OFICIAL, FIAT LÍNEA, PLACA EGI 6640, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO COM COBERTURA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018
AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE APÓLICE DE SEGURO PREDIAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
CONCEDE DEZ DIAS DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO JOSÉ DOS SANTOS MOTA FILHO – CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL, DE 16 A 25 DE OUTUBRO DE 2017
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h08 · Norma mais recente da lista: 29/08/2017