Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS PARA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA EM BRASÍLIA/DF
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO COMTUR E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
NOMEIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA EM BRASÍLIA-DF
AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS PARA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA EM BRASÍLIA/DF.
CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO
AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE APÓLICE DE SEGURO PARA VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 01/17 À EMPRESA IPS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELLI - ME
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
“DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO PAÇO MUNICIPAL NOS DIAS 03 E 04 DE AGOSTO DE 2017 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇO DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE AR-CONDICIONADO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CRIAÇÃO GRÁFICA E ESTRUTURAL DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E SERVIÇO DE HOSPEDAGEM E SUPORTE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE SOBRE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA PAGAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JULHO DE 2017
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA NA FORMA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE ASSINATURA DE PUBLICAÇÃO ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CRIAÇÃO GRÁFICA E ESTRUTURAL DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO DE ASSINATURA DE PUBLICAÇÃO ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h15 · Norma mais recente da lista: 14/08/2017