Câmara Municipal de Miracatu (SP)
INSTITUI A CAMPANHA SETEMBRO VERDE NO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de outubro de 2017
Autoria: Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 959, de 26 de agosto de 1994INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO ÁS DEFICIENCIAS (21 A 28 DE AGOSTO)