Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SUSPENDE O EXPEDIENTE DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA NO FERIADO DE CARNAVAL.
AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO COM FORNECIMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ALTERA DECRETO Nº 1.262 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO FUNDEB DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CONCEDE FOLGA REMUNERADA A FUNCIONÁRIOS NA DATA DO ANIVERSÁRIO
AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE CAIXAS D’ÁGUA E CALHAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL PARA A FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PINTURA EXTERNA, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PLANO CORPORATIVO DE TELEFONIA MÓVEL, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
“DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MIRACATU, AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA CHUVAS INTENSAS,CONFORME IN/MI 02/2016, COBRADE-1.3.2.1.4”.
“DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2018”.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO SALARIAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MIRACATU”.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cargo de Confiança
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“REGULAMENTA O ARTIGO 304 DA LEI COMPLEMENTAR Nº001/05 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
FIXA DATA DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO IPTU, E TAXAS DE SERVIÇO URBANOS – TSU, NO EXERCÍCIO DE 2.018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h58 · Norma mais recente da lista: 18/01/2018