Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS EM GARRAFAS OU RECIPIENTES DE VIDRO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INFORMAIS, NOS EIXOS DETERMINADOS DURANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE MIRACATU”.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CONCEDE DEZ DIAS DE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA PAULA ANGELINA MAMEDE ESPIN, NO PERÍODO DE 14 A 23 DE FEVEREIRO DE 2018.
AUTORIZA 1/3 DE FÉRIAS EM PECÚNIA A FUNCIONÁRIO.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
NOMEIA OS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES “JARI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA HORÁRIO DE SERVIÇO DE FUNCIONÁRIOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PARA A CM MIRACATU/SP.
TORNA PÚBLICO A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS
INDEFERE O REAJUSTE DE VALOR DO PREÇO DE COMBUSTÍVEL.
AUTORIZA FIRMAR 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 14/17 COM A EMPRESA A. S. SANTOS CONSTRUÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO – ME
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL PARA A FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA TÉRMICA DE ETIQUETAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS GRÁFICOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CONCEDE DEZ DIAS DE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA LUCIMARA FERREIRA MARCONDES - ASSISTENTE LEGISLATIVA NO PERÍODO DE 22 A 31/1/18
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h43 · Norma mais recente da lista: 05/02/2018