Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO BAIRRO SERRA DO CAFEZAL”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE INSUFILM E CALHA NOS VIDROS DOS VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA SERVIÇO DE REPARO DE EQUIPAMENTO DE AR CONDICIONADO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTORIZA FIRMAR 2º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 14/17 - EMPRESA A. S. SANTOS CONSTRUÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO – ME
NOMEIA O CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2018
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU À PREFEITURA DE MIRACATU
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE INSUFILM E CALHA NOS VIDROS DOS VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
AUTORIZA FIRMAR 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 14/17 - EMPRESA A. S. SANTOS CONSTRUÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO – ME
REGULAMENTA A LEI Nº 1.511, DE 27 DE OUTUBRO DE 2009 QUE CRIOU A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2018
ANULAÇÃO DO REGIME DE TRAMITAÇÃO ADOTADO AOS PROJETOS DE LEI Nº 04/18 E 05/18.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h31 · Norma mais recente da lista: 21/02/2018