Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA TÉRMICA DE ETIQUETAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA JULIO LUIZ PEREIRA
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 2.740.193,92)
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONFORME ART. 86 E SEGUINTES DA LEI 8.666/93, EM FACE DA EMPRESA EDITORA NDJ
DETERMINA A EVOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA RESCISÃO UNILATERAL DA EMPRESA EDITORA NDJ
AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
“ALTERA O DECRETO Nº 857/2014 , QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE MIRACATU NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS, LUMINÁRIAS E SPOTS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA SERVIÇOS ELÉTRICOS PARA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h13 · Norma mais recente da lista: 06/03/2018