Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLATAFORMA ELEVATÓRIA DE ACESSIBILIDADE PARA O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES E NOTEBOOKS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA
CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSO
AUTORIZA O 2º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 03/17, COM A EMPRESA POSTO LARIDANY LTDA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre alteração do Decreto nº 166 de 10 de setembro de 2009 e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias
AUTORIZA A ABERTURA DE LICITAÇÃO PÚBLICA, PARA SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO NAS ÁREAS DE “ORÇAMENTO-PROGRAMA, CONTABILIDADE PÚBLICA E TESOURARIA”, “ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL” E “PATRIMÔNIO”
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 03/17, FIRMADO EM 20/03/2017, COM A EMPRESA POSTO LARIDANY LTDA
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DO 3º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 14/17, COM A EMPRESA A. S. SANTOS CONSTRUÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO – ME
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
NOMEIA OS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES “JARI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS LED, LUMINÁRIAS DE EMBUTIR LED E SPOTS LED PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h44 · Norma mais recente da lista: 23/03/2018