Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E DESCARTÁVEIS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CURSO NA ÁREA DE LICITAÇÕES, A SER REALIZADO PELOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE CURSO NA ÁREA DE LICITAÇÕES, A SER REALIZADO PELOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER TÍTULO DE PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE AO FUNCIONÁRIO JOSÉ DOS SANTOS MOTA FILHO UM ADICIONAL DE 05% (CINCO POR CENTO)
AUTORIZA O PAGAMENTO DE NOVENTA DIAS DE LICENÇA-PRÊMIO EM PECÚNIA AO FUNCIONÁRIO JOSÉ DOS SANTOS MOTA FILHO
CONCEDE À FUNCIONÁRIA VANESSA ALVES DA SILVA PEREIRA UM ADICIONAL DE CINCO POR CENTO
AUTORIZA O PAGAMENTO DE NOVENTA DIAS DE LICENÇA-PRÊMIO EM PECÚNIA À FUNCIONÁRIA VANESSA ALVES DA SILVA PEREIRA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA PARTICIPAR DO 62º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS, NA CIDADE DE SANTOS-SP.
CONCEDE DEZ DIAS DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO JOSÉ DOS SANTOS MOTA FILHO – CONTADOR, NO PERÍODO DE 14 A 23 DE MAIO DE 2018.
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PINTURA EXTERNA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015
LICENÇA SAÚDE A VEREADORA SUELI TIEMI TANAKA DE MATOS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADOR DE DESPESA ASSINAR DOCUMENTOS CONTÁBEIS E FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E DESCARTÁVEIS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h12 · Norma mais recente da lista: 09/04/2018