Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“REGULAMENTA A LEI 1.700/2013, SOBRE OS CRITÉRIOS A SEREM UTILIZADOS PELO PODER EXECUTIVO PARA FIRMAR CONVÊNIO, TERMO DE PARCERIA, CONTRATO DE GESTÃO OU OUTRO INSTITUTO ANÁLOGO COM ORGANIZAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS NO MUNICÍPIO DE MIRACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA "A", PROLONGAMENTO DA RUA MARTIN LUTHER KING, LOCALIZADA NA VILA FORMOSA
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
VEDA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO OU A REALIZAÇÃO DE HORAS EXTRAS NO ÂMBITO DOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS
AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO AQUISIÇÃO DE QUADRO DE LEGISLATURA “GALERIA DE VEREADORES” EM AÇO INOXIDÁVEL, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ÁUDIO VISUAL PARA TRANSMISSÃO ONLINE E PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
ENTREGA DE PRÊMIO EXCELÊNCIA MULHER MIRACATUENSE EM 07/5/2018
TORNA PÚBLICA A TRAMITAÇÃO DE PROJETO DE LEI REFERENTE ÀS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019
AUTORIZA A CONCESSÃO DO PRÊMIO “EXCELÊNCIA MULHER MIRACATUENSE - 2018” À SRA. FLÁVIA MARIA LOUREIRO E ADEMILDA PEREIRA MOREIRA SUYAMA
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CONSELHO DA CIDADE DE MIRACATU/SP E DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Suspende o expediente da Secretaria Administrativa - Dia do Trabalho
AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ÁUDIO VISUAL PARA TRANSMISSÃO ONLINE E PARA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA SERVIÇO DE LIMPEZA DE CAIXAS D’ÁGUA E CALHAS DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA FIRMAR 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 12/17 - EMPRESA SILVERIO DOMINGUES SERVIÇOS DE ENGENHARIA - EPP
AUTORIZA FIRMAR 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 11/17, EMPRESA WASHINGTON TIMOTEO DE LIMA - ME
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h51 · Norma mais recente da lista: 07/05/2018