Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para aquisição de uniformes para os servidores da Câmara Municipal de Miracatu/SP.
DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A FIM DE ESTENDER A PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA.
ESTABELECE O USO DE UNIFORMES NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE MIRACATU, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO EXPEDIENTE NOS DIAS DOS JOGOS DO BRASIL NA 1ª FASE DA COPA DO MUNDO 22 e 27/06/ 2018
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Suspende o expediente da Secretaria Administrativa. - Corpus Christi
Dispensa de Licitação para aquisição de lixeiras de aço inoxidável para a Câmara Municipal de Miracatu/SP.
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 04/2017 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL - CONSAUDE
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO A RESOLUÇÃO Nº 05/2017 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL - CONSAÚDE
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE QUADROS DE LEGISLATURA “GALERIA DE VEREADORES” CONFECCIONADOS EM AÇO INOXIDÁVEL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOSIÇAO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO 01/2018”.
AUTORIZA O PARCELAMENTO ESPECIAL POR PRAZO DETERMINADO DE CRÉDITOS ORIUNDOS DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO, DECORRENTES DE SENTENÇA JUDICIAL COM TRÂNSITO EM JULGADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE E REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL EM AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TAXI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS DE AÇO INOX, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h32 · Norma mais recente da lista: 28/05/2018