Câmara Municipal de Miracatu (SP)
CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE MIRACATU, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de abril de 2018
Autoria: Mesa - Presidente
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1, de 20 de março de 2026"ESTABELECE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU, COM DEFINIÇÃO DE CARGOS, ATRIBUIÇÕES E DE REGIME DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.