Câmara Municipal de Miracatu (SP)
"ESTABELECE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU, COM DEFINIÇÃO DE CARGOS, ATRIBUIÇÕES E DE REGIME DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de fevereiro de 2026
Autoria: Mesa - Presidente
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 3, de 28 de maio de 2018CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE MIRACATU, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga integralmente por consolidação
Resolução nº 2, de 03 de março de 2022CONSOLIDA AS NORMAS RELATIVAS À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU
Revoga integralmente por consolidação
Resolução nº 2, de 16 de março de 2023"ALTERA O ANEXO IV DA RESOLUÇÃO Nº 02/2022.”
Revoga integralmente por consolidação
Resolução nº 2, de 26 de fevereiro de 2025ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 02/2022