Câmara Municipal de Miracatu (SP)
CONSOLIDA AS NORMAS RELATIVAS À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de fevereiro de 2022
Autoria: Mesa - Presidente
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente por consolidação
Resolução nº 2, de 26 de junho de 2008DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente por consolidação
Resolução nº 1, de 26 de fevereiro de 2009DA NOVA REDAÇÃO A RESOLUÇÃO 02/08 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente por consolidação
Resolução nº 2, de 09 de março de 2020“ESTABELECE A POLÍTICA DE GESTÃO DOCUMENTAL, CRIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 2, de 16 de março de 2023"ALTERA O ANEXO IV DA RESOLUÇÃO Nº 02/2022.”
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 2, de 26 de fevereiro de 2025ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 02/2022
Revogado(a) integralmente por consolidação
Resolução nº 1, de 20 de março de 2026"ESTABELECE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU, COM DEFINIÇÃO DE CARGOS, ATRIBUIÇÕES E DE REGIME DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.