Câmara Municipal de Miracatu (SP)
DA NOVA REDAÇÃO A RESOLUÇÃO 02/08 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 576, de 26 de fevereiro de 1982CRIA O CARGO DE ESCRITURÁRIO DA CÂMARA E FIXA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS
Altera o(a)
Resolução nº 2, de 26 de junho de 2008DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei nº 1.465, de 02 de março de 2009CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL (ASSESSOR TECNICO LEGISLATIVO E ASSESSOR DE GABINETE
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 4, de 30 de março de 2010DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO 01/09 E CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (TECNICO OPERACIONAL ADMINISTRATIVO, COPEIRA, RECEPCIONISTA, VIGIA)
Norma correlata
Resolução nº 6, de 29 de junho de 2010CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 4, de 06 de agosto de 2015DA NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS DA RESOLUÇÃO 01/09, ALTERANDO REFERENCIA DO CARGO DE MOTORISTA E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente por consolidação
Resolução nº 2, de 03 de março de 2022CONSOLIDA AS NORMAS RELATIVAS À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU