Câmara Municipal de Miracatu (SP)
CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL (ASSESSOR TECNICO LEGISLATIVO E ASSESSOR DE GABINETE
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Resolução nº 2, de 26 de junho de 2008DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Resolução nº 1, de 26 de fevereiro de 2009DA NOVA REDAÇÃO A RESOLUÇÃO 02/08 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 1.773, de 11 de março de 2015CRIA CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.030, de 03 de março de 2022CONSOLIDA AS NORMAS RELATIVAS À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.