Câmara Municipal de Miracatu (SP)
CONSOLIDA AS NORMAS RELATIVAS À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de fevereiro de 2022
Autoria: Mesa - Presidente
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.465, de 02 de março de 2009CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL (ASSESSOR TECNICO LEGISLATIVO E ASSESSOR DE GABINETE
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.546, de 26 de agosto de 2010CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS( TEC. OPERACIONAL ADMINISTRATIVO, COPEIRA, RECEPCIONISTA E VIGIA)
Revoga integralmente por consolidação
Lei nº 1.678, de 26 de março de 2013CRIA O CARGO DE TESOUREIRO NA CAMARA MUNICIPAL
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.089, de 21 de março de 2023“ALTERA O ANEXO IV DA LEI Nº 2030/2022 .”
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.146, de 26 de março de 2024DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.186, de 23 de janeiro de 2025DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.189, de 18 de fevereiro de 2025“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2030/2022”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.237, de 26 de janeiro de 2026DISPÕE SOBRE REVISÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.243, de 18 de março de 2026ALTERA A LEI Nº 2.030 DE 03 DE MARÇO DE 2022 E A LEI Nº 2.192 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS