Câmara Municipal de Miracatu (SP)
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 2, de 11 de maio de 2007DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1, de 26 de fevereiro de 2009DA NOVA REDAÇÃO A RESOLUÇÃO 02/08 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei nº 1.465, de 02 de março de 2009CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL (ASSESSOR TECNICO LEGISLATIVO E ASSESSOR DE GABINETE
Revogado(a) integralmente por consolidação
Resolução nº 2, de 03 de março de 2022CONSOLIDA AS NORMAS RELATIVAS À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU