Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o horário de expediente da Secretaria Administrativa nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol
Dispensa de Licitação para aquisição de produtos gráficos para a Câmara Municipal de Miracatu/SP.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 600.000,00)
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a suplementação de verba no orçamento da Câmara - R$ 45.000,00.
Coloca à disposição as Contas do Município de Miracatu referente ao exercício de 2017
Autoriza abertura de Processo Administrativo para fornecimento de coffee break para a Câmara Municipal de Miracatu/SP.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza abertura de Processo Administrativo para aquisição de produtos gráficos para a Câmara Municipal de Miracatu/SP.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU, A SEMANA DA VALORIZAÇÃO DA CULTURA INDÍGENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispensa de Licitação para contratação de serviços de reparo de equipamentos de ar condicionado da Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Dispensa de Licitação para aquisição e instalação de equipamentos de segurança para a Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Determina pagamento de subsídio a Vereadores
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h23 · Norma mais recente da lista: 12/06/2018