Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza abertura de Licitação na modalidade Carta Convite para aquisição de microcomputadores notebooks para a Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Altera o horário de expediente da Secretaria Administrativa nos Jogos da Copa do Mundo.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE OBJETIVANDO A GESTÃO DE REGISTRO DE ATAS DE PREÇOS
Autoriza pagamento da Folha de Pagamento de junho de 2018
Autoriza abertura de Processo Administrativo para contratação de empresa para fornecimento e instalação de luminárias e refletores na área do estacionamento do prédio da Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Dispensa de Licitação para contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de vídeo institucional para a Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Autoriza abertura de Processo Administrativo para contratação de serviço de reparo e manutenção nos rufos e vidros da Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Determina o encaminhamento de Edital - Carta Convite nº 01/18
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO 1334 DE 25 DE MAIO DE 2018
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 144 DO REGIMENTO INTERNO, CONSTANTE NO ANEXO DA RESOLUÇÃO 02/11 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU
Autoriza abertura de Processo Administrativo para contratação de serviço de confecção de vídeo institucional para a Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Nomeia Presidente e Coordenador da Escola do Legislativo de Miracatu
Dispensa de Licitação para contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de coffee-break para a Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Autoriza abertura de Processo Administrativo para fornecimento e instalação de cozinha planejada e armários de arquivo para a Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Autoriza a abertura de licitação - Modalidade Tomada de Preços para a contratação de empresa para fornecimento e instalação de plataforma elevatória de acessibilidade
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h29 · Norma mais recente da lista: 28/06/2018