Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Determina o encaminhamento de Edital - Carta Convite nº 03/18, aquisição de armários para a cozinha e armários para o arquivo morto da Câmara Municipal de Miracatu-SP
“DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO”
TÍTULO DE CIDADÃO AO DEPUTADO PAULO CORREA JUNIOR
Dispensa de Licitação para contratação de empresa para fornecimento e instalação de luminárias e refletores na área do estacionamento do prédio da Câmara Municipal de Miracatu/SP.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a suplementação de verba no orçamento da Câmara - R$ 30.000,00
DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E/OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP.
Determina a abertura de Processo Administrativo conforme art. 86 e seguintes da Lei 8.666/93, em face da empresa ADL Construção Civil Ltda
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI 1.700/2013, SOBRE OS CRITÉRIOS A SEREM UTILIZADOS PELO PODER EXECUTIVO PARA FIRMAR CONVÊNIO, TERMO DE PARCERIA, CONTRATO DE GESTÃO OU OUTRO INSTITUTO ANÁLOGO COM ORGANIZAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS NO MUNICÍPIO DE MIRACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL, A SER REALIZADA NA SEMANA QUE INCLUIR O DIA 25 DE ABRIL - DIA INTERNACIONAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ALIENAÇÃO PARENTAL
Autoriza abertura de Licitação na modalidade Carta Convite para fornecimento e instalação de cozinha planejada e armários planejados para o arquivo morto da Câmara Municipal de Miracatu-SP
Conceder dez dias de férias à funcionária ANA PAULA BATISTELA DOS SANTOS no período de 10 a 19 de julho de 2018.
Suspende o expediente da Secretaria Administrativa no dia 9 de julho de 2018/feriado da Revolução Constitucionalista
Nomeia Vereadora Silmara de Souza Romero para as Comissões Permanentes
Dispensa de Licitação para contratação de empresa para serviços de reparo e manutenção em rufos e vidros da fachada do prédio da Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Concede dez dias de férias ao funcionário RODRIGO MAGALHÃES SANTANA no período de 23 de julho a 01 de agosto de 2018.
Dispensa de Licitação para aquisição de uniformes para os servidores da Câmara Municipal de Miracatu/SP.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h01 · Norma mais recente da lista: 18/07/2018