Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
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Determina o encaminhamento de Edital - Carta Convite nº 03/18 - aquisição de armários para a cozinha e armários para o arquivo morto desta Casa Legislativa
Declara FRACASSADO o Convite nº 03/18 - Processo Administrativo nº 40/18 - Cozinha e armários planejados, e Determina Repetição do Certame
Concede dez dias de férias à funcionária LUCIMARA FERREIRA MARCONDES – Assistente Legislativo da Câmara Municipal, no período de 13 a 22/08/18
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Aprecia recurso referente à Carta Convite nº 03/18 – Fornecimento e instalação de Cozinha Planejada e armários planejados para o arquivo morto da Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Autoriza 1º aditamento ao Contrato nº 05/17 - empresa IPS Serviços de Limpeza e Conservação Eireli - ME
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Autoriza pagamento da Folha de Pagamento do mês de julho de 2018
Adjudicação e Homologação da Carta Convite 01/2018 - Sistema Informatizado nas Áreas de Orçamento – Programa, Execução Orçamentária, Contabilidade Pública e Tesouraria, Administração de Pessoal e Patrimônio
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019
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DENOMINAÇÃO DA RUA DO EVANGELHO QUADRANGULAR
Concede dez dias de férias à funcionária VANESSA ALVES DA SILVA PEREIRA no período de 30/7/18 a 08/8/18
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Determina encaminhamento de edital Carta Convite nº 02/18 - aquisição de computadores
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Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 10/08/2018