Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispensa de Licitação para a aquisição de utensílios de cozinha personalizados com brasão para utilização na Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Dispensa de Licitação para a contratação de apólice de seguro predial para a Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Dispensa de Licitação para serviço de hospedagem, e suporte do Portal da transparência e servidor de e-mail da Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Dispensa de Licitação para contratação de apólice de seguro para veículo oficial, Chevrolet COBALT, placa FKQ4284, desta Câmara Municipal de Miracatu/SP.
“Aprova a proposta orçamentária da Câmara Municipal para o Exercício Financeiro de 2019”
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispensa de Licitação para contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de vídeo institucional para a Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Concede dez dias de férias ao funcionário EVERTON DA SILVA ALCÂNTARA - Tesoureiro da Câmara Municipal, no período de 10 a 19 de setembro de 2018.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Adjudicação e Homologação da Carta Convite 03/2018 - contratação de empresa para fornecimento e instalação de cozinha planejada e armários planejados para o arquivo morto da Câmara Municipal de Miracatu/SP.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para a contratação de apólice de seguro predial para a Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para a contratação de apólice de seguro para veículo COBALT da Câmara Municipal de Miracatu/SP.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza abertura de Processo Administrativo para serviço de hospedagem, e suporte do Portal da transparência e servidor de e-mail da Câmara Municipal de Miracatu/SP.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Rescisão contratual e aplicação de sanção de Advertência à empresa Editora NDJ Ltda
Adjudicação e Homologação da Carta Convite nº 02/2018 - Aquisição de microcomputadores notebooks para a Câmara Municipal
Autoriza abertura de Processo Administrativo para aquisição de utensílios de cozinha personalizados com brasão para a Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h46 · Norma mais recente da lista: 29/08/2018