Câmara Municipal de Miracatu (SP)
Decreto do Executivo nº 1.308, de 15 de março de 2018
Dispõe sobre alteração do Decreto nº 166 de 10 de setembro de 2009 e dá outras providências
- Data
- 15 de março de 2018
- Número
- 1308
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamenta o(a)
Lei nº 1.888, de 21 de fevereiro de 2018“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO BAIRRO SERRA DO CAFEZAL”.