Câmara Municipal de Miracatu (SP)
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO BAIRRO SERRA DO CAFEZAL”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de janeiro de 2018
Autoria: Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamentada pelo(a)
Decreto do Executivo nº 1.308, de 15 de março de 2018Dispõe sobre alteração do Decreto nº 166 de 10 de setembro de 2009 e dá outras providências