Legislação municipal · Meridiano (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe de denominação de Rua e dá outras providências. "RUA OSVALDO CRUZ"
Dispõe sobre parcelamento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imoveis (ITBI), instituído pela Lei Complementar nº. 39, de 30 de dezembro de 2005, e dá outras providências.
Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar e dá outras providências.
Dispõe de abertura de um crédito adicional-especial e dá outras providências.
Dispõe sobre o reestabelecimento dos Arts. 1º ao 12º da Lei Municipal nº. 543, de 30 de abril de 2001 e revogação dos Arts. 13º ao 50º da mesma Lei e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização de repasse de verba ao CISARF e dá outras providências.
Dispõe de alienação por venda de um veículo de propriedade do município de Meridiano e dá outras providências.
Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a desafetação e retrocessão de imóveis desapropriados e não utilizados conforme Lei de Utilidade Pública e dá outras providências.
Cria o Programa de Auxílio Desempregado denominado "Frente de Trabalho" e dá outras providências.
Cria cargos de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Compras e Diretor do Departamento de Tributação no Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Meridiano e dá outras providências.
Dispõe sobre a transformação de cargo vagos de Serviços Gerais, Auxiliar e Técnico de Enfermagem no Quadro de Pessoal da Prefeitura e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do cargo efetivo de Arquiteto no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração de requisitos para provimento do Cargo efetivo de Encarregado do Departamento Pessoal.
Cria cargos de provimento em comissão de Coordenador de Recursos Humanos e Assessor de Recursos Humanos no Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Meridiano e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do cargo de responsável pelo setor de Compras, Almoxarifado e Patrimônio no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Meridiano, exercício de 2017, consubstanciadas no eTC-6442.989.16-6, do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios, contratos, termos aditivos e ou quaisquer outros tipos de ajustes necessários com o Estado de São Paulo, a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo — ARSESP e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo — SABESP, para as finalidades e condições que especifica: e dá outras providências.
Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar e dá outras providências.
Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h48 · Norma mais recente da lista: 03/12/2019