Legislação municipal · Meridiano (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre alteração do Art. 3º da Lei Municipal nº 1158, de 07 de fevereiro de 2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre a transformação de cargos vagos de Serviços Gerais no Quadro de Pessoal da Prefeitura e dá outras providências.
Dispõe sobre a extinção do cargo de Procurador Jurídico previsto na Lei Complementar nº. 158, de 05 de junho de 2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Agentes Políticos/Secretários e Chefe do Gabinete do Município de Meridiano/SP e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração das atribuições e da referência do cargo de Assessor Geral Legislativo previsto na Lei nº. 133, de 17 de julho de 2018, e dá outras providências.
Dispõe da criação do cargo de Coordenador do CRAS, o qual passa a integrar o Quadro de Cargos de provimento em Comissão e Funções gratificadas do Município de Meridiano e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de atribuições e requisitos para provimento de cargos em comissão pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Nomeia os componentes da Comissão Especial de Investigação - CEI nº 1/2020 e dá outras providências.
Nomeia membros que irão compor Comissão Especial de Investigação - CEI, da Câmara Municipal de Meridiano.
Dispõe sobre a Revisão na remuneração dos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
Concede, nos termos do Art. 37, Inciso X, da Constituição Federal, e Art. 75 da Lei Complementar Municipal nº. 61, reajuste nos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Meridiano e dá outras providências.
Dispõe de revogação da Lei Complementar nº. 104, de 13 de agosto de 2015.
Nomeia membros que irão compor as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Meridiano e dá outras providências.
Dispõe sobre a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso conforme Art. 66 da Lei Orgânica Municipal e tendo em vista o Art. 8º da Lei Complementar nº. 101, de 4 de maio de 2000.
Estabelece o Programa de Trabalho do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2020, discriminado os elementos de despesa, assim como seu desdobramento, e dá outras providências.
Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar e dá outras providências.
Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar e dá outras providências.
Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar e dá outras providências.
Estima receita e fixa a despesa do Município de Meridiano/SP para o exercício financeiro de 2020.
Dispõe de denominação de Rua e dá outras providências. Rua JOSÉ LOPES RAMOS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h20 · Norma mais recente da lista: 05/02/2020