Legislação municipal · Meridiano (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe de fixação dos subsídios para os exercentes de mandatos eletivos do Poder Legislativo para a Legislatura de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024, do Município de Meridiano-SP e dá outras providências.
Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar e dá outras providências.
Acrescenta dispositivo na L.D.O. e no P.P.A e dispõe de abertura de crédito adicional-especial e dá outras providências.
Acrescenta dispositivo na LD.O. e no P.P.A. e dispõe de abertura de crédito adicional-especial e dá outras providências.
Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar e dá outras providências.
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Altera os Artigos 11 e 106 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Meridiano, com a finalidade de modificar a duração do mandato da Mesa Diretora e a periodicidade das Sessões Ordinárias.
Dispõe de abertura de um crédito adicional-especial e dá outras providências.
Acrescenta dispositivo na LD.O. e no P.P.A e dispõe de abertura de crédito adicional-especial e dá outras providências.
Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar e dá outras providências
Dispõe sobre piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde que pertencem ao Quadro de Pessoal da Prefeitura e dá outras providências.
Acrescenta dispositivo na LD.O. e no P.P.A., e dispõe de abertura de um crédito adicional-especial e dá outras providências.
Altera os Anexos I, III, IV e V do Plano Plurianual 2018/2021, relativos ao exercício de 2020.
Altera os Anexos I, IIA, III e V das Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2020.
Dispõe sobre a criação do Regime Especial de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva, aos funcionários da Prefeitura Municipal de Meridiano, que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da alíquota da contribuição previdenciária aos titulares de cargos efetivos e inativos do Município de Meridiano que especifica, e dá outras providencias.
Altera os Anexos I, IIA, III e V das Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2020.
Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar e dá outras providências.
Dispõe de abertura de um crédito adicional-especial e dá outras providências.
Acrescenta dispositivo na LD.O. e no P.P.A, e dispõe de abertura de um crédito adicional-especial e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h30 · Norma mais recente da lista: 02/06/2020