Legislação municipal · Meridiano (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estabelece baixa de patrimônio e dá outras providências.
Designa vereadores para constituírem Comissão Especial para vistoria dos bens móveis, pertencentes ao Patrimônio da Edilidade, concluindo com a emissão de Parecer que indique se tais bens são considerados inservíveis a Câmara Municipal.
Dispõe de abertura de um crédito adicional-especial e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para a empresa COFCO BRASIL SA realizar obras de pavimentação asfáltica, doações, serviços e atividades de interesse público para o Município de Meridiano, atendendo as diversas finalidades públicas e dá outras providências.
Dispõe de abertura de um crédito adicional-especial e dá outras providências.
Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar e dá outras providências.
Dispõe de abertura de um crédito adicional-especial e dá outras providências.
Dispõe de abertura de um crédito adicional-especial e dá outras providências
Dispõe sobre alteração das atribuições do Cargo em Comissão de Assessor Geral Legislativo, previstas no anexos I da Lei Complementar nº. 188, de 05 de fevereiro de 2020.
Dispõe de abertura de crédito adicional-especial e dá outras providências.
Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar e dá outras providências.
Dispõe do funcionamento da Câmara durante o Período da Pandemia por Covid-19.
Acrescenta dispositivo na L.D.O. e no P.P.A. e dispõe de abertura de crédito adicional-especial e dá outras providências.
Acrescenta dispositivo na L.D.O. e no P.P.A. e dispõe de abertura de crédito adicional-especial e dá outras providências.
Autoriza a filiação do Município de Meridiano junto ao Consórcio de Turismo Intermunicipal da Região Turística "Maravilhas do Rio Grande" (COTIMARG) e dá outras providências.
Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar e dá outras providências.
Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar e dá outras providências.
Dispõe de alteração na denominação do Loteamento Residencial Meridiano "F", passando a nomear-se de Conjunto Habitacional Meridiano "F" e altera também a denominação das Ruas Projetadas 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11 do referido Conjunto Habitacional Meridiano "F" e dá outras providências.
Acrescenta dispositivo na L.D.O. e no P. P.A e dispõe de abertura de crédito adiciona/-especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024, do Município de Meridiano-SP e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h02 · Norma mais recente da lista: 17/09/2020