Legislação municipal · Meridiano (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe de celebração de Convênios com a Fundação Educacional de Fernandópolis - FEV, Universidade Brasil e Fundação Educacional de Votuporanga- FEV e dá outras providências.
Dispõe de abertura de um crédito adicional suplementar-especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a utilização dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Meridiano.
Dispõe de abertura de um crédito adicional suplementar-especial e dá outras providências.
Dispõe de abertura de um crédito adicional suplementar-especial e dá outras providências.
Nomeia membros que irão compor as comissões permanentes da câmara municipal de meridiano.
Arquiva projetos de Lei em tramitação de Legislatura anterior, conforme Art. 135 do Regimento Interno.
Estabelece horário de expediente do Presidente da Câmara Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação de pelo programa de Auxílio Desemprego denominado "Frente de Trabalho" na Câmara Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso conforme Art. 66 da Lei Orgânica Municipal e tendo em vista o Art. 8º da Lei Complementar nº. 101, de 4 de maio de 2000.
Estabelece o Programa de Trabalho do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2021, discriminado os elementos de despesa, assim como seu desdobramento, e dá outras providências.
Dispõe de urbanização de imóvel e dá outras providências.
Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar e dá outras providências
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Meridiano/SP para o exercício financeiro de 2021.
Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Meridiano ao Deputado Federal EUGÊNIO JOSÉ ZULIANI e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidores e dá outras providências. Pregão nº 3/2020.
Regulamenta a utilização da modalidade de licitação denominada pregão presencial e dá outras providências.
Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar e dá outras providências.
Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar e dá outras providências
Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h50 · Norma mais recente da lista: 03/02/2021