Legislação municipal · Meridiano (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre permissao de uso pela Empresa Score Gestão e Educação-Faculdade Anhanguera, de um imóvel público tipo comercial de pequeno porte de propriedade do Município de Meridiano e dá outras providências.
Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar e dá outras providências.
Dispõe de abertura de um crédito adicional-especial e dá outras providências.
Dispõe de abertura de um crédito adicional-especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação de dispositivos de passagem que possibilitem a segura transposição da fauna sob ou sobre as estradas~ rodovias e ferrovias e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio, visando a Implantação do Programa denominado Atividade Delegada utilizando Policiais Militares em seus dias de folga e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Meridiano, exercício de 2018, consubstanciadas no eTC-004199.989.18-7, do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar e dá outras providências.
Dispõe de abertura de um crédito adicional-especial e dá outras providências.
Altera requisitos para participação no Programa de Auxílio Desempregado denominado "Frente de Trabalho" e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação pelo Programa de Auxílio Desemprego denominado "Frente de Trabalho" na Câmara Municipal e dá outras providências.
Institui Gratificação por Condução de Ambulância aos Servidores Públicos ocupantes do cargo de Motorista e dá outras providências.
Autoriza o Município de Meridiano a adquirir e doar cestas básicas durante o período em que perdurar o estado de calamidade pública municipal, na forma e condições que especifica.
Dispõe de abertura de um crédito adicional-especial e um crédito adicional-suplementar dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá outras providências correlatas.
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Dispõe sobre autorização para subvencionar a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Femandópolis para fins de Combate ao Covid-19 e dá outras providências.
Cria a gratificação por desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Meridiano e dá outras providências.
Dispõe de alteração do anexo I da Lei Complementar nº. 135, de 20 de agosto de 2018.
Dispõe de extinção de cargos comissionados e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h33 · Norma mais recente da lista: 18/05/2021