Legislação municipal · Meridiano (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o "SETEMBRO AMARELO" no Município de Meridiano.
Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito do Município de Meridiano ao Sr. JOÃO FLÁVIO BINHARDI e dá outras providências.
Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar e dá outras providências.
Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar e dá outras providências.
Dispõe de abertura de um crédito adicional-especial e dá outras providências.
Acrescenta dispositivo na L.D.O. e P.P.A. e dispõe de abertura de um crédito adicional-especial e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública e dá outras providências. SPAME Sociedade Protetora dos Animais.
Dispõe de urbanização de imóvel e dá outras providências.
Acrescenta dispositivo na L.D.O. e P.P.A. e dispõe de abertura de um crédito adicional-especial e dá outras providências.
Dispõe de abertura de um crédito adicional-especial e dá outras providências.
Dispõe de abertura de um crédito adicional-especial e dá outras providências.
Dispõe de abertura de um crédito adicional-especial e dá outras providências.
Acrescenta dispositivo na L.O.O. e P.P.A. e dispõe de abertura de um crédito adicional-especial e dá outras providências.
Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre permissão para os integrantes da frente de trabalho da Câmara participarem do curso profissionalizante.
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública no âmbito do município de Meridiano e dá outras providências.
Dispõe de abertura de um crédito adicional-especial e dá outras providências.
Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar e dá outras providências.
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Cria a gratificação por desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga a Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Meridiano, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h21 · Norma mais recente da lista: 10/09/2021