Legislação municipal · Meridiano (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Município de Meridiano a receber por doação de Coei/da Jacob Rodrigues, e do espólio de Manoel José Rodrigues, uma área de terras rural, de 0,1221 ha, objeto da Matrícula 67.627 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Fernandópolis/SP, destinado a integrar ao sistema viário rural municipal e dá outras providências.
Dispõe de abertura de um crédito adicional-especial e suplementar dá outras providências.
Dispõe de abertura de um crédito adicional-especial e dá outras providências.
Dispõe de denominação de "JOSÉ RODRIGUES SOBRINHO" o Parque Ecológico de Múltiplo Uso do Município de Meridiano.
Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar e dá outras providências.
Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar e dá outras providências.
Dispõe de ampliação do prazo de licença maternidade para as servidoras desta municipalidade, passando de 120 para 180 dias e dá outras providências
Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Meridiano ao Sr. MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e dá outras providências.
Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar e dá outras providências.
Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar e dá outras providências.
Nomeia membros que irão compor a comissão Especial de Inquérito CEI da Câmara Municipal de Meridiano Possível esquema ilícito.
Nomeia membros que irão compor a comissão Especial de Inquérito CEI da Câmara Municipal de Meridiano UTI móvel.
Nomeia membros que irão compor a comissão Especial de Inquérito CEI da Câmara Municipal de Meridiano CDHU.
Nomeia membros que irão compor a Comissão Especial de Inquérito CEI da Câmara Municipal de Meridiano Aparelhos Eletrônicos.
Nomeia membros que irão compor a Comissão Especial de Inquérito CEI da Câmara Municipal de Meridiano Contrato.
Dispõe de abertura de um crédito adicional-especial e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para o município de Meridiano celebrar Termo de Fomento com a entidade "SOCIEDADE PROTETORA DE ANIMAIS- (SPAME)" sediada neste Município de Meridiano-SP.
Dispõe de abertura de um crédito adicional-especial e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para o município de Meridiano celebrar Termo de Fomento com a entidade "COMUNIDADE TERAPÊUTICA NOVO SINAl" do Município de Valentim Gentil-SP.
Acrescenta dispositivo no Art. 82 da Lei Municipal nº 1051, de 06 de agosto de 2014.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h12 · Norma mais recente da lista: 07/12/2021