Legislação municipal · Meridiano (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Veda a nomeação para cargos em comissão e função de confiança de pessoas que tenham sido condenadas pela lei federal 11 .340/2006 (Lei Maria da Penha).
Dispõe de alteração no inciso "b" do art. 3o da Lei no 1415, de 23 de fevereiro de 2022.
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Meridiano.
Dispõe sobre a reorganização e reestruturação do REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO - RPPS, de conformidade com a Legislação Federal e adota outras providências.
Acrescenta dispositivo na L.D.O. e P.P.A. e dispõe de abertura de um crédito adicional-especial e dá outras providências.
Acrescenta dispositivo na L.D.O. e P.P.A. e dispõe de abertura de um crédito adicional-especial e dá outras providências.
Acrescenta dispositivo na L.D.O. e P.P.A. e dispõe de abertura de um crédito adicional-especial e dá outras providências.
Acrescenta dispositivo na L.D.O. e P.P.A. e dispõe de abertura de um crédito adicional-especial e dá outras providências.
Acrescenta dispositivo na L.D.O. e P.P.A. e dispõe de abertura de um crédito adicional-especial e dá outras providências.
Acrescenta dispositivo na L.D.O. e P.P.A. e dispõe de abertura de um crédito adicional-especial e dá outras providências.
Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na Rede Pública Municipal de Saúde do Município de Meridiano.
Acrescenta dispositivo na L.D.O. e P.P.A. e dispõe de abertura de um crédito adicional-especial e dá outras providências.
Acrescenta dispositivo na L.ID.O. e P.P.A. e dispõe de abertura de um crédito adicional-especial e dá outras providências.
Dispõe de abertura de um crédito adicional-especial e dá outras providências.
Dispõe de abertura de um crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe de urbanização de imóvel e dá outras providências.
Acrescenta dispositivo na l.D.O. e P.P.A. e dispõe de abertura de um crédito adicional-especial e dá outras providências.
Acrescenta dispositivo na L.D.O. e P.P.A. e dispõe de abertura de um crédito adicional- especial e dá outras providências.
Dispõe de abertura de um crédito adicional-especial e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h52 · Norma mais recente da lista: 09/03/2022