Legislação municipal · Magda (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Autoriza o Poder Legislativo a instituir e conceder auxílio-alimentação aos servidores públicos do Legislativo e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a instituir e conceder aos Servidores Públicos Municipais Auxílio Alimentação.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Magda, Estado de São Paulo e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações do Anexo IV da Lei Complementar nº 127, de 25 de fevereiro de 2026 e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino, em articulação com as diretrizes estaduais e federais, e dá outras providências.
Aprova o Plano Municipal Pela Primeira Infância e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel público de uso especial, autoriza sua destinação para incentivo ao desenvolvimento industrial mediante chamamento público, e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Magda, referente ao exercício financeiro de 2024.
Autoriza a concessão de direito real de uso dos quiosques existentes na Praça Miguel Caselli mediante licitação, para a destinação de alimentação e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária do ano de 2027, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 15h12 · Norma mais recente da lista: 11/11/2026