Legislação municipal · Magda (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Institui o Mascote Oficial do Município de Magda e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Magdense e dá outras providências. Homenageado: Deputado Estadual DANIEL SOARES.
Dispõe sobre a criação do Programa “Proteção Social Magda” e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Renomeia parte da Estrada Vicinal “Wilson Perina” e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Magda.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Altera a lei Complementar nº 91, de 27 de fevereiro de 2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações do Anexo IV da Lei Complementar nº 126, de 10 de dezembro de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre à concessão da Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Magda, conforme dispõe à Lei Municipal nº 512, de 23 de maio de 2002, o inciso X do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, o §2º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Magda e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 16h11 · Norma mais recente da lista: 24/06/2026