Legislação municipal · Lindóia (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de NCZ$ 89.926,11."
"Autoriza a Prefeitura Municipal da estância Hidromineral de Lindoia a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo recursos financeiros a fundo perdido."
"Altera o Anexo III da Lei 445 de 01 de Fevereiro de 1990."
"Altera o Anexo III da Lei na 441 de 19 de Dezembro de 1989."
"Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social do Estado de São Paulo, visando a manutenção da Creche Municipal de Lindoia.”
"Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de NCZ$ 550.000,00."
"Dispõe sobre a desafetação de área da condição de Bens de uso comum do povo para a categoria de "Bens dominiais do Município."
"Altera o Anexo III da Lei n° 427 de 29 de Novembro de 1989."
’’Altera a alínea ”b” do artigo 4° da Lei n° 390 de 07 de Novembro de 1988.’'
"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de NCZ$ 30.000,00."
"Altera a Tabela XXX da Lei n° 339 de 10 de Dezembro de 1936, de que trata o artigo 573 da Lei 217 de 31 de Dezembro de 1979."
"Dispõe sobre a atualização monetária de débitos para com a Fazenda Municipal."
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Educação objetivando a execução do Programa de Municipalização do Ensino Oficial do Estado de São Paulo."
"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Lindóia para o período de 1990 a 1993."
"Dispõe sobre contrato para exploração de lojas comerciais no prédio do Terminal Rodoviário de Passageiros."
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lindóia para o Exercício de 1990."
“Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de NCZ$ 1.000,00.“
"Dispõe sobre contrato de exploração da Lanchonete do Terminal Rodoviário de Passageiros e dá outras providências.”
"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de NCZ$ 20.000,00."
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1990 e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 21h48 · Norma mais recente da lista: 14/03/1990