Legislação municipal · Lindóia (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social do Estado de São Paulo, visando a manutenção da Creche Municipal de Lindoia."
"Altera o Anexo III da Lei n° 425 de 27 de Outubro de 1989."
"Altera a alínea b do artigo 4° da Lei n° 390 de 07 de Novembro de 1988."
"Altera o Anexo III da lei n° 422 de 27 de setembro de 1989."
" Dispõe sobre a alienação de veículos."
" Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de NCZ$ 9.500,00."
"Altera o Anexo III da Lei n° 417 de 30 de Agosto de 1989.”
" Autoriza doação de Terreno"
"Altera a alínea "b" do artigo 4° da Lei n° 390 de 07 de novembro de 1988."
"Dispõe sobre autorização para celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal e o Instituto Nacional de Previdência Social - INPS."
"Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de NCZ$ 80.000,00".
" Altera o Anexo III da Lei n° 411 de 29 de Junho de 1989."
"Dispõe sobre a abertura de um Crédito suplementar no valor de NCZ$ 2.000,00."
"Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de NCZ$ 55.000,00."
"Autoriza o Prefeito Municipal, a celebrar convênio com o governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Energia e Saneamento e com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo- SABESP, objetivando a implantação de 7.000 metros de rede de esgoto de 150mm, concede isenção de ISS e dá outras providências."
"Autoriza o Prefeito Municipal, a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, orgão vinculado à Secretaria de Energia e Saneamento do Estado de São Paulo."
"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de NCZ$ 1.300,00.”
"Altera o Anexo III da Lei n° 404 de 28 de abril de 1989."
"Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de NCZ$ 53.000,00."
"Estabelece o pagamento de complementação salarial e gratificação a servidores da Saúde."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h58 · Norma mais recente da lista: 01/12/1989